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Flashcard FC171804

Qual é o objetivo principal da Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa e como os instrumentos econômicos atuam nesse co

Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda:

Qual é o objetivo principal da Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa e como os instrumentos econômicos atuam nesse contexto?
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Resposta

O objetivo principal da Política Nacional sobre Mudança do Clima é promover a redução das emissões de gases de efeito estufa, visando uma economia sustentável e de baixo carbono.

A Política utiliza instrumentos econômicos e mecanismos específicos para coordenar projetos e ações que contribuam para mitigar os impactos ambientais.

Exemplo: Um município pode implementar um programa de incentivos fiscais para empresas que substituam seus veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos. Esse incentivo econômico estimula a redução direta das emissões no setor de transporte, alinhando-se à Política Nacional e promovendo a sustentabilidade local.




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