Flashcard FC171806
Qual é o princípio fundamental para o gerenciamento dos produtos químicos perigosos previsto no P2R2 em relação à atuação dos entes federativos?
Decreto nº 5.098/2004 - P2R2
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o princípio fundamental para o gerenciamento dos produtos químicos perigosos previsto no P2R2 em relação à atuação dos entes federativos?
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Resposta
O princípio fundamental é a cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil, garantindo uma atuação integrada e complementar.O P2R2 estabelece que a prevenção, preparação e resposta a emergências com produtos químicos perigosos dependem da colaboração entre todas as esferas governamentais, sem exclusividade à União. Essa integração fortalece as ações e amplia a capacidade de gerenciamento.
Exemplo: Imagine uma indústria que produz substâncias químicas em uma cidade pequena. Se ocorre um acidente, o município deve atuar imediatamente, com apoio do estado e União, unificando esforços para conter o vazamento, proteger a população e minimizar danos ambientais. A legislação prevê essa cooperação, pois ações isoladas desacelerariam a resposta eficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169509
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