Flashcard FC171809
Quais são os principais instrumentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais?
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são os principais instrumentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais?
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Resposta
Os principais instrumentos são os Planos de Desenvolvimento Sustentável, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável, os fóruns regionais e locais e o Plano Plurianual, que garantem a inclusão e valorização das comunidades tradicionais.Esses instrumentos promovem a governança participativa e o respeito aos saberes e práticas tradicionais, alinhando ações locais com diretrizes governamentais.
Por exemplo, uma comunidade extrativista pode elaborar seu Plano de Desenvolvimento Sustentável para preservar a biodiversidade local e fomentar atividades econômicas sustentáveis, enquanto participa de fóruns regionais para definir estratégias conjuntas e acompanhar políticas públicas dentro do Plano Plurianual do governo federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169512
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