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Flashcard FC171811

Qual é a função da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais na implementação da política destinada a esses grupos?

Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda:

Qual é a função da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais na implementação da política destinada a esses grupos?
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Resposta

A Comissão coordena a implementação da política, garantindo que as diretrizes sejam executadas respeitando as especificidades culturais e sociais dos povos e comunidades tradicionais.

Essa coordenação é essencial para assegurar que as práticas tradicionais relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais sejam preservadas e fortalecidas pelo Estado.

Exemplo: Imagine uma comunidade ribeirinha que utiliza práticas ancestrais para pesca sustentável no seu território, garantindo a preservação dos peixes e a manutenção de seu modo de vida.
Por meio da atuação da Comissão, políticas públicas podem ser ajustadas para apoiar essas técnicas tradicionais, promovendo o desenvolvimento sustentável sem comprometer a cultura e o meio ambiente locais.




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