Flashcard FC171812
Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em relação à garantia dos direitos desses grupos?
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em relação à garantia dos direitos desses grupos?
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Resposta
A política visa promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, reconhecendo, fortalecendo e garantindo seus direitos territoriais, sociais, econômicos, culturais e ambientais, assegurando seu acesso aos recursos naturais essenciais para sua reprodução física, cultural e econômica.Essa política busca respeitar e valorizar a identidade, formas de organização e instituições das comunidades tradicionais, para que possam prosperar em harmonia com o meio ambiente.
Exemplo: Imagine uma comunidade tradicional situada em área de floresta que depende da coleta de plantas medicinais para sua subsistência e cultura. A política garante que essa comunidade tenha o direito de permanecer em seu território e acessar esses recursos naturais, preservando suas práticas tradicionais, ao mesmo tempo que promove a gestão sustentável desses recursos para garantir a continuidade dessas atividades para as futuras gerações.
Veja como foi cobrado:
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