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Flashcard FC171816

Quais informações devem constar no rótulo de pilhas e baterias contendo metais pesados e qual a finalidade dessa exigência?

Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda:

Quais informações devem constar no rótulo de pilhas e baterias contendo metais pesados e qual a finalidade dessa exigência?
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Resposta

O rótulo deve indicar a necessidade de devolução do produto após o uso para revendedores ou assistência técnica autorizada.
Essa exigência visa assegurar que os componentes tóxicos sejam coletados e tratados adequadamente, prevenindo danos ambientais e promovendo a reciclagem.


Essa medida permite que fabricantes e importadores tenham controle sobre a quantidade de resíduos gerados, facilitando a implementação de programas de reciclagem e manejo ambiental adequado.

Exemplo: Baterias de lítio utilizadas em smartphones também podem conter componentes que requerem descarte correto. Embora não sejam o foco da resolução sobre chumbo, cádmio e mercúrio, empresas responsáveis indicam no rótulo ou manual a devolução desses produtos em pontos de coleta autorizados para evitar a contaminação do meio ambiente e promover a reutilização de materiais.






Veja como foi cobrado:
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