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Flashcard FC171817

Qual é a responsabilidade dos fabricantes e importadores em relação à orientação dos consumidores sobre pilhas e baterias utilizadas em seus produtos?

Resolução CONAMA nº 401/2008 - Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 401/2008 Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas, responda:

Qual é a responsabilidade dos fabricantes e importadores em relação à orientação dos consumidores sobre pilhas e baterias utilizadas em seus produtos?
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Resposta

Eles devem informar claramente os consumidores sobre a correta remoção e destinação das pilhas e baterias após o uso, para garantir o descarte ambiental adequado.

Essa responsabilidade visa minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte incorreto de substâncias tóxicas presentes nas pilhas e baterias, como chumbo, cádmio e mercúrio.

Ao informar o consumidor, os fabricantes e importadores promovem a responsabilidade ambiental e facilitam a reciclagem ou destinação segura desses materiais.

Exemplo: Um fabricante de lanternas deve incluir no manual de instruções orientações claras para que o consumidor saiba como retirar as pilhas usadas e levá-las a pontos de coleta específicos, evitando que sejam descartadas no lixo comum, protegendo assim o meio ambiente.




Veja como foi cobrado:
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