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Flashcard FC171819

Quais informações obrigatórias devem constar nos rótulos dos produtos destinados à remediação ambiental para garantir o uso seguro e eficaz?

Resolução CONAMA nº 463/2014 - Controle Ambiental de Produtos Destinados à Remediação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resolução CONAMA nº 463/2014 Controle Ambiental de Produtos Destinados à Remediação, responda:

Quais informações obrigatórias devem constar nos rótulos dos produtos destinados à remediação ambiental para garantir o uso seguro e eficaz?
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Resposta

Os rótulos devem conter instruções e restrições de uso do produto.

Essas informações são fundamentais para que o consumidor e os profissionais saibam como aplicar os produtos corretamente, prevenindo riscos ambientais e à saúde pública. Além disso, a rotulagem adequada assegura a eficácia da remediação, evitando danos decorrentes de uso inadequado.

Exemplo:
Um produto microbiano destinado à recuperação de solos contaminados deve trazer no rótulo orientações específicas sobre a forma de aplicação, doses recomendadas e situações em que seu uso é contraindicado, como em áreas próximas a fontes de água potável, garantindo a segurança ambiental e a eficiência do processo.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169522

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