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Flashcard FC171821

Qual é a obrigatoriedade relacionada ao uso de métodos alternativos em pesquisas científicas envolvendo experimentação com animais no Brasil?

Ecologia e Meio ambiente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Ecologia e Meio ambiente, responda:

Qual é a obrigatoriedade relacionada ao uso de métodos alternativos em pesquisas científicas envolvendo experimentação com animais no Brasil?
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Resposta

O uso de métodos alternativos reconhecidos pelo órgão responsável é obrigatório para garantir o respeito às normas éticas e legais na experimentação animal.


Isso significa que, sempre que possível, pesquisas científicas que envolvem animais devem adotar métodos alternativos aprovados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, buscando minimizar o uso de animais e promover práticas éticas.
Além disso, outras instituições regulatórias mantêm suas competências para fiscalizar e regular conforme o tipo de produto ou pesquisa.


Exemplo:
Em pesquisas para desenvolvimento de medicamentos veterinários, é obrigatório priorizar métodos alternativos validados para testes farmacológicos, respeitando a autorização do órgão competente para proteção animal e garantindo segurança e eficácia sem causar sofrimento desnecessário.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169524

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