Flashcard FC171831
Quais são as características fundamentais das políticas ambientais estruturadoras no contexto da gestão ambiental?
Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as características fundamentais das políticas ambientais estruturadoras no contexto da gestão ambiental?
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Resposta
As políticas ambientais estruturadoras envolvem a criação e manutenção de estruturas físicas e legais que asseguram a proteção ambiental.Elas demandam atuação direta do poder público para garantir espaços e instrumentos destinados à conservação do meio ambiente.
Essas políticas criam condições institucionais para o manejo sustentável dos recursos.
Exemplo: A implantação de sistemas de saneamento básico em áreas urbanas para evitar a contaminação de rios e solos é uma política estruturadora, pois assegura infraestrutura necessária para a proteção ambiental e a saúde pública.
Nesse caso, o governo investe diretamente em obras e normativas que organizam o uso dos recursos hídricos e previnem a poluição, promovendo uma intervenção estruturante sobre o meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
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