Flashcard FC171845
Quais órgãos e entidades compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) em Santa Catarina, segundo a legislação estadual ambiental?
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais órgãos e entidades compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) em Santa Catarina, segundo a legislação estadual ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O SISEMA é composto por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do estado e dos municípios que atuam na proteção e na melhoria da qualidade ambiental.
Ele inclui o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que tem funções consultivas e deliberativas; a Secretaria de Estado responsável pela área ambiental, que é o órgão central; o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA), que exercem funções executivas; além das Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais e dos órgãos locais municipais incumbidos do licenciamento e da fiscalização ambiental.
Exemplo:
Imagine que uma prefeitura de Santa Catarina possui uma secretaria municipal de meio ambiente responsável pelo licenciamento ambiental de pequenas indústrias locais. Essa secretaria, por estar dentro da administração pública municipal e atuar na proteção ambiental, integra o SISEMA, colaborando com o IMA estadual na fiscalização e controle das atividades poluidoras naquela região. Isso demonstra o funcionamento integrado do sistema, unindo órgãos estaduais e municipais para garantir a melhoria da qualidade ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169548
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em