Flashcard FC171865
Qual é a obrigação dos empreendedores em relação à localização e segurança de estabelecimentos essenciais em áreas de risco de desastre?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a obrigação dos empreendedores em relação à localização e segurança de estabelecimentos essenciais em áreas de risco de desastre?
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Resposta
É obrigatório que empreendedores evitem a instalação de escolas, hospitais e outros serviços essenciais em áreas de risco, realizando a realocação desses estabelecimentos para locais seguros.Além disso, é responsabilidade garantir planos efetivos de proteção e evacuação para casos de emergência, em coordenação com órgãos públicos.
Exemplo: Imagine uma indústria localizada próximo a uma região com risco de inundações. Nesse caso, a empresa deve realocar uma creche próxima para uma área segura e elaborar um plano de ação emergencial para evacuação rápida dos trabalhadores e moradores vizinhos, assegurando a proteção de vidas e cumprindo as normas legais para prevenção de desastres.
Veja como foi cobrado:
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