Flashcard FC171869
Quem é o responsável pela presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal e qual é a principal função desse órgão?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem é o responsável pela presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal e qual é a principal função desse órgão?
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Resposta
O Conselho Nacional da Amazônia Legal é presidido pelo Vice-Presidente da República e tem como principal função coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal.Esse conselho atua na governança ambiental da região, formando uma instância estratégica para alinhar políticas públicas e programas ambientais entre diferentes órgãos e níveis de governo.
Exemplo: Imagine um comitê que reúne várias secretarias e ministérios para traçar estratégias integradas de preservação do bioma Cerrado. Assim como o Conselho Nacional da Amazônia Legal coordena ações específicas para a Amazônia, esse comitê garantiria que as iniciativas sejam unificadas e eficazes, evitando esforços isolados e contraditórios entre órgãos, o que facilita o monitoramento ambiental e a implementação de políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
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