Flashcard FC171875
Quais são as modalidades do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e para que tipo de atividades cada uma delas é destinada?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são as modalidades do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e para que tipo de atividades cada uma delas é destinada?
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Resposta
O RRT possui quatro modalidades principais: RRT Simples (para registro de uma única atividade), RRT Múltiplo Mensal (para várias atividades executadas em um mês), RRT Mínimo (para atividades simplificadas) e RRT Derivado (para funções relacionadas a cargos ou funções técnicas de gestão).Cada modalidade é destinada a garantir uma correta e transparente formalização da responsabilidade técnica conforme o tipo e a complexidade da atividade exercida.
Exemplo:
Uma empresa de consultoria ambiental contrata um arquiteto para atuar como gestor técnico do departamento. Para formalizar essa responsabilidade, o arquiteto deverá registrar o RRT Derivado, pois esta modalidade é adequada para funções que envolvem cargos ou funções técnicas de gestão, não para registro de atividades específicas de projeto ou obra que deverão ser cobertas pelo RRT Simples ou Múltiplo Mensal dependendo da quantidade e frequência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169773
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