Flashcard FC171876
Qual é o papel das colônias de pescadores na proteção ambiental e na defesa dos interesses dos trabalhadores da pesca artesanal?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o papel das colônias de pescadores na proteção ambiental e na defesa dos interesses dos trabalhadores da pesca artesanal?
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Resposta
As colônias de pescadores têm o papel de representar seus membros contra práticas que causam danos ao meio ambiente, especialmente relacionadas à pesca predatória, além de defender os interesses dos trabalhadores da pesca artesanal.Elas atuam formalmente para combater ações que prejudiquem o ecossistema aquático, reconhecendo que a proteção ambiental é essencial para a continuidade da atividade pesqueira e para o sustento das comunidades envolvidas.
Exemplo: Imagine uma colônia de pescadores que identifica uma empresa despejando resíduos tóxicos em um rio utilizado para a pesca artesanal. Essa colônia pode formalmente representar seus associados acionando órgãos públicos de fiscalização ambiental para impedir o dano ao ecossistema e garantir a proteção dos trabalhadores e da atividade pesqueira local.
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