Flashcard FC171877
Qual é o grau de autonomia das colônias de pescadores em relação às federações estaduais e à confederação nacional?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o grau de autonomia das colônias de pescadores em relação às federações estaduais e à confederação nacional?
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Resposta
As colônias de pescadores possuem autonomia e não estão subordinadas às federações estaduais nem à confederação nacional.Essa autonomia significa que as colônias organizam-se independentemente, sem sofrer interferência ou controle hierárquico das federações ou da confederação. Isso garante a livre atuação das colônias para defender os interesses dos pescadores artesanais.
Exemplo:
Assim como uma associação de moradores em um bairro pode atuar livremente sem estar sujeita à direção de uma associação municipal de bairros, as colônias de pescadores mantêm sua independência organizacional, mesmo havendo federações ou uma confederação que representam o setor como um todo. Isso evita que as decisões locais sejam controladas por instâncias superiores, preservando a representatividade local.
Veja como foi cobrado:
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