Flashcard FC171882
Quais são as finalidades permitidas para a exploração de fontes sujeitas à influência de águas superficiais?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as finalidades permitidas para a exploração de fontes sujeitas à influência de águas superficiais?
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Resposta
A exploração de fontes influenciadas por águas superficiais pode ser realizada para múltiplas finalidades, não se limitando apenas aos fins balneários, desde que respeitadas as normas específicas de proteção e regulamentação.Por exemplo, uma empresa pode explorar uma fonte mineral próxima a um rio para comercialização de água mineral engarrafada, desde que cumpra as regras ambientais e autorizações exigidas, mostrando que a utilização é diversa e controlada, e não exclusiva para uso recreativo ou balneário.
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