Flashcard FC171884
Quais são os critérios utilizados para classificar as barragens segundo a legislação ambiental e o órgão responsável por essa classificação?
Portaria SECEX/MDIC nº 23/2011 - Operações de Comércio Exterior
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os critérios utilizados para classificar as barragens segundo a legislação ambiental e o órgão responsável por essa classificação?
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Resposta
A classificação das barragens é feita com base na categoria de risco, no dano potencial associado e no volume da barragem. O órgão responsável por estabelecer esses critérios e diretrizes é o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).Esse sistema de classificação visa garantir a segurança das barragens e a proteção do meio ambiente, possibilitando uma gestão adequada e monitoramento eficaz dessas estruturas.
Exemplo:
Uma barragem usada para acumular água para irrigação agrícola é avaliada considerando o risco que sua ruptura representaria para comunidades próximas, o volume de água acumulado e o potencial dano ambiental e econômico.
Se for identificada como de alto risco e com grande potencial de dano, ela receberá uma classificação que exige monitoramento rigoroso e planos de prevenção para evitar acidentes. Isso assegura que os recursos hídricos sejam manejados adequadamente e minimiza impactos negativos em caso de falhas na estrutura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169782
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