Flashcard FC171886
Como a periodicidade da revisão periódica de segurança de uma barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA)?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como a periodicidade da revisão periódica de segurança de uma barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA)?
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Resposta
A periodicidade da revisão periódica de segurança varia conforme a classificação do dano potencial associado (DPA), podendo ser maior para barragens com DPA baixo e menor para aquelas com DPA alto. A periodicidade é estabelecida para garantir que barragens com maior risco recebam revisões mais frequentes, enquanto barragens com menor risco têm revisões em intervalos maiores, conforme as diretrizes normativas. Exemplo: Suponha que uma barragem utilizada para armazenamento de água em uma área rural tenha DPA médio. Isso significa que, de acordo com a classificação do DPA, sua revisão deve ocorrer em prazos intermediários, nem tão frequentes quanto barragens com DPA alto, mas também não tão espaçadas quanto as de DPA baixo. Assim, a periodicidade será ajustada para equilibrar o risco e a necessidade de supervisão, garantindo segurança adequada ao seu potencial de dano.Veja como foi cobrado:
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