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Flashcard FC171889

Qual é o critério principal para classificar uma área como alterada ou perturbada segundo a legislação ambiental?

Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda:

Qual é o critério principal para classificar uma área como alterada ou perturbada segundo a legislação ambiental?
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Resposta

Uma área é considerada alterada ou perturbada quando sofreu modificações que podem ser revertidas ou recuperadas por meio de ações de recuperação ambiental.


Isso significa que a impossibilidade de retorno natural ao ecossistema original não é um critério para classificar uma área como alterada.
Mesmo áreas degradadas podem e devem ser alvo de projetos de recuperação para restaurar suas funções ecológicas e promover a recuperação gradual do ambiente.


Exemplo:
Imagine um terreno que foi desmatado para construção, mas que, com técnicas de reflorestamento e manejo adequado, pode voltar a desenvolver a flora e a fauna características da região.
Essa área será considerada alterada, pois ainda é possível sua recuperação, mesmo que não haja um retorno natural espontâneo imediato ao estado original.






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