Flashcard FC171898
Qual é a característica fundamental da execução da Política Nacional de Mudança do Clima no que se refere à participação dos entes federativos e da sociedade?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a característica fundamental da execução da Política Nacional de Mudança do Clima no que se refere à participação dos entes federativos e da sociedade?
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Resposta
A execução da Política Nacional de Mudança do Clima ocorre de forma integrada e colaborativa, envolvendo a União, estados, municípios e a sociedade civil.Essa política não é responsabilidade exclusiva da União, mas deve respeitar a descentralização das ações, promovendo a atuação conjunta e coordenada dos diferentes entes federativos para garantir uma implementação eficaz.
Exemplo: Imagine uma situação em que um município desenvolve um programa local para incentivar a produção de energia solar.
Esse programa deve estar alinhado às diretrizes estaduais e federais da política climática, garantindo que ações locais possam contribuir para os objetivos nacionais de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Assim, estados, municípios e União atuam em parceria, evitando a sobreposição e promovendo o engajamento da sociedade civil em projetos ambientais.
Veja como foi cobrado:
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