Flashcard FC171904
O que caracteriza o risco social no contexto das políticas públicas ambientais?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza o risco social no contexto das políticas públicas ambientais?
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Resposta
Risco social é a possibilidade de perdas causadas por violações de direitos e garantias fundamentais ou por atos que afetam interesses coletivos.
Esse conceito é fundamental para analisar impactos sociais e ambientais das ações governamentais ou privadas, especialmente na formulação de políticas que visam o desenvolvimento sustentável.
Reconhecer esse risco é vital para evitar que as medidas adotadas prejudquem comunidades ou grupos sociais, garantindo a observância dos direitos humanos e a justiça social.
Exemplo: Ao implementar um projeto de energia renovável em uma área rural, se não forem realizadas consultas adequadas às populações indígenas locais, pode ocorrer risco social devido à violação de seus direitos culturais e territoriais, gerando conflitos e prejuízos tanto sociais quanto ambientais.
Veja como foi cobrado:
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