Qual é a abrangência do conceito de área de preservação permanente (APP) em relação a locais que desempenham funções ecológicas?

Resposta

As áreas de preservação permanente não se limitam apenas a locais com afloramento contínuo de água subterrânea, mas abrangem qualquer ambiente que desempenhe função ecológica relevante, como proteção de recursos hídricos e conservação da biodiversidade.

Isso significa que uma APP pode incluir, por exemplo, encostas, margens de rios e também locais com olho d’água, mesmo que este não apresente afloramento contínuo de água subterrânea, desde que sua proteção seja fundamental para a manutenção dos recursos naturais.

Imagine uma encosta que está próxima a um reservatório de água e que, embora não tenha um afloramento constante de água, é importante para evitar o assoreamento do manancial e preservar o solo. Essa encosta pode ser considerada APP porque sua proteção serve para manter a qualidade e a quantidade da água do reservatório, demonstrando que a função ecológica é o critério principal para a definição da APP.