Flashcard FC171912
Qual é o critério principal para a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) em ecossistemas como dunas?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o critério principal para a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) em ecossistemas como dunas?
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Resposta
As APPs devem considerar uma faixa que garanta a preservação do ecossistema, não apenas a área mínima necessária.Isso significa que a delimitação da APP leva em conta as características ecológicas da área e a importância de abranger uma extensão suficiente para manter a integridade ambiental e evitar a degradação do ecossistema.
Exemplo: Em uma área de restingas costeiras, a APP não é definida apenas por uma faixa mínima em torno do local, mas por uma extensão maior que permita preservar toda a biodiversidade e a dinâmica ambiental da restinga, garantindo a manutenção das funções ecológicas e o equilíbrio do habitat.
Veja como foi cobrado:
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