Flashcard FC171919
Qual a finalidade do plano de controle ambiental no processo de licenciamento ambiental de atividades impactantes ao meio ambiente?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a finalidade do plano de controle ambiental no processo de licenciamento ambiental de atividades impactantes ao meio ambiente?
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Resposta
O plano de controle ambiental tem a finalidade de identificar, prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes da atividade licenciada, demonstrando ao órgão competente como os efeitos ambientais serão gerenciados.Ele é essencial para garantir a proteção e a sustentabilidade ambiental durante o desenvolvimento de atividades que possam causar impactos.
Exemplo: Em um empreendimento de construção civil de grande porte, o plano de controle ambiental indicará as medidas para evitar poluição sonora e controle de resíduos, prevenindo danos à comunidade e à fauna local durante a obra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169817
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