Flashcard FC171922
Qual é a composição dos conselhos de áreas de relevante interesse ecológico e como pode variar conforme regulamentação específica?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a composição dos conselhos de áreas de relevante interesse ecológico e como pode variar conforme regulamentação específica?
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Resposta
Os conselhos são formados por representantes de diferentes segmentos, incluindo órgãos públicos, organizações da sociedade civil e a população local, porém sua composição e presidência podem variar conforme a regulamentação específica da área.Isso significa que a legislação ambiental prevê uma participação diversificada, mas não uma composição fixa ou obrigatória em todos os casos. Cada Área de Relevante Interesse Ecológico pode ter regras específicas em seus regulamentos que definam de forma diferente como será organizado o conselho.
Exemplo:
Em uma ARIE localizada em uma região com forte presença de comunidades tradicionais, o conselho pode incluir representantes destas comunidades e a presidência pode ser exercida por uma entidade ambiental independente do órgão gestor, conforme previsto no regimento interno daquela área. Já em outra ARIE, a presidência pode ser exercida diretamente pelo órgão ambiental responsável pela administração, garantindo flexibilidade conforme a necessidade e contexto local.
Veja como foi cobrado:
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