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Flashcard FC171923

Qual é o critério principal para a denominação das unidades de conservação?

Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda:

Qual é o critério principal para a denominação das unidades de conservação?
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Resposta

A denominação das unidades de conservação deve refletir suas características naturais, valorizando também designações culturais, porém sem se restringir só a elas.

Explicação: O nome de uma unidade de conservação precisa estar relacionado principalmente aos atributos ambientais, como a biodiversidade e os ecossistemas presentes.
Além disso, pode-se valorizar tradições culturais e nomes indígenas ancestrais, mas estes não são critérios exclusivos.
Assim, a nomenclatura deve ser equilibrada para representar tanto os valores naturais quanto culturais da unidade de conservação.

Exemplo prático: Suponha uma unidade de conservação situada em uma área com florestas de araucárias e fauna típica da região sul do Brasil, localizada em uma terra com nomes tradicionais indígenas.
O nome da unidade poderia ser “Parque Nacional das Araucárias”, valorizando a característica natural essencial, junto ao subtítulo que remeta às comunidades indígenas locais, equilibrando os aspectos ambientais e culturais no nome.




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