Flashcard FC171924
Qual é o princípio básico do manejo integrado do fogo em relação à proteção da vegetação nativa, incluindo áreas em regeneração ou restauração?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o princípio básico do manejo integrado do fogo em relação à proteção da vegetação nativa, incluindo áreas em regeneração ou restauração?
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Resposta
O manejo integrado do fogo permite medidas de controle que considerem as condições específicas da vegetação, não exigindo a proteção absoluta e inalterada da vegetação nativa em regeneração ou restauração, desde que respeitados os princípios de manejo sustentável e recuperação ambiental.Em outras palavras, a política reconhece que, em casos de incêndio, ações de combate podem ser realizadas em diferentes estágios da vegetação, desde que promovam a sustentabilidade e a recuperação.
Exemplo: Imagine um parque estadual onde parte da vegetação está em processo de reflorestamento após um desmatamento antigo. Se ocorrer um incêndio, a equipe de manejo pode adotar técnicas de controle que envolvam queimadas controladas ou outras intervenções para conter o fogo, mesmo que isso cause algum impacto temporário nessa área em recuperação, pois o principal objetivo é controlar o incêndio sem comprometer a recuperação ambiental.
Esse manejo flexível evita que a proteção jurídica se torne um obstáculo para ações efetivas na preservação e recuperação da vegetação.
Veja como foi cobrado:
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