Flashcard FC171934
Qual é o objetivo da proibição da conversão de vegetação nativa em áreas de uso alternativo do solo quando já existem áreas abandonadas em imóvel rural?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o objetivo da proibição da conversão de vegetação nativa em áreas de uso alternativo do solo quando já existem áreas abandonadas em imóvel rural?
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Resposta
A proibição busca preservar a vegetação nativa para proteger a biodiversidade e os ecossistemas, incentivando a recuperação de áreas já degradadas ou abandonadas no imóvel rural.Essa norma visa promover a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
Exemplo: Suponha que uma propriedade rural tenha uma área de pastagem degradada e uma área coberta por vegetação nativa intacta. A legislação ambiental determina que o proprietário priorize a recuperação daquela área degradada antes de permitir a conversão da vegetação nativa para outro uso, evitando assim o desmatamento e protegendo a fauna e flora locais.
Veja como foi cobrado:
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