Flashcard FC171963
A produção de bioprodutos derivados da biodiversidade está isenta de licenciamento ambiental? Por quê?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A produção de bioprodutos derivados da biodiversidade está isenta de licenciamento ambiental? Por quê?
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Resposta
Não, a produção de bioprodutos derivados da biodiversidade não está isenta de licenciamento ambiental, pois todas as atividades que possam impactar recursos naturais devem observar regras para garantir o uso sustentável e a conservação da biodiversidade.Mesmo com a obrigatoriedade do uso sustentável, existe a necessidade de acompanhamento legal e licenciamento ambiental para evitar danos aos ecossistemas locais.
Exemplo: A extração de óleos essenciais de plantas na Mata Atlântica exige autorização ambiental e cumprimento de normas específicas para que a atividade não comprometa a regeneração da vegetação nativa, garantindo a proteção do bioma e de suas espécies.
Veja como foi cobrado:
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