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Flashcard FC171965

Qual o princípio fundamental do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em relação à gestão das atividades de inovação entre os entes federados?

Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda:

Qual o princípio fundamental do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação em relação à gestão das atividades de inovação entre os entes federados?
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Resposta

O princípio fundamental é a descentralização e a articulação entre os entes federados e o setor privado, promovendo a cooperação para fomentar a inovação de forma colaborativa.

Esse marco não centraliza as atividades de ciência, tecnologia e inovação em um único ente, mas estimula a participação conjunta dos diferentes níveis de governo e da iniciativa privada, buscando ampliar o ambiente de inovação.

Exemplo:
Um estado cria um programa de incentivo para startups sustentáveis com apoio do governo municipal e parcerias com universidades e empresas privadas do setor ambiental, integrando esforços em diferentes níveis para ampliar o impacto e desenvolvimento tecnológico sem concentrar a gestão em uma única esfera.




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