Flashcard FC171966
Quais são as modalidades possíveis para a repartição de benefícios na exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as modalidades possíveis para a repartição de benefícios na exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado?
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Resposta
A repartição de benefícios pode ser feita de forma monetária e não monetária.A legislação ambiental brasileira prevê que os benefícios oriundos da exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado podem ser repartidos tanto de forma monetária, como pagamentos em dinheiro, quanto de forma não monetária, que inclui a transferência de bens, serviços, tecnologias ou capacitação.
Essa flexibilidade visa incentivar a conservação da biodiversidade e respeitar os direitos das comunidades tradicionais.
Exemplo: imagine que uma empresa farmacêutica desenvolva um medicamento a partir de plantas nativas nas terras de determinada comunidade indígena. A empresa pode repassar parte dos lucros à comunidade em dinheiro (monetário) ou oferecer cursos e tecnologias para o uso sustentável dessas plantas (não monetário), garantindo benefícios para a conservação local e o reconhecimento cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169864
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