Flashcard FC171969
Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) no contexto da sustentabilidade ambiental?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) no contexto da sustentabilidade ambiental?
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Resposta
A Política Nacional de Biocombustíveis visa incentivar a produção sustentável de biocombustíveis, promovendo a redução das emissões de gases de efeito estufa e estimulando a certificação das unidades produtoras.Ela busca a promoção de práticas que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas por meio da transição para uma economia de baixo carbono, oferecendo incentivos para a adoção de tecnologias que assegurem a sustentabilidade ambiental no setor energético.
Exemplo: Um produtor rural que utiliza resíduos agrícolas para gerar biogás pode receber certificação que reconhece o caráter sustentável dessa produção. Com isso, passa a ter acesso a incentivos financeiros e a participar de programas de créditos de carbono, fomentando a expansão dessa matriz energética limpa e renovável.
Veja como foi cobrado:
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