Flashcard FC171973
Quais são as principais críticas ao processo de licenciamento ambiental no Brasil em relação à duração, abrangência dos diagnósticos e eficácia das medidas ambientais?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as principais críticas ao processo de licenciamento ambiental no Brasil em relação à duração, abrangência dos diagnósticos e eficácia das medidas ambientais?
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Resposta
O licenciamento ambiental no Brasil é criticado por processos excessivamente longos, diagnósticos que nem sempre são abrangentes ou integrados entre diferentes áreas do conhecimento, e pela ineficácia das medidas ambientais propostas.Essas falhas dificultam a análise adequada dos impactos ambientais e comprometem a mitigação dos danos, evidenciando a necessidade de maior eficiência e integração técnica no sistema.
Exemplo:
Em projetos de implantação de rodovias, a falta de um diagnóstico integrado que considere aspectos socioambientais, como o impacto sobre comunidades indígenas e ecossistemas locais, pode levar à aprovação de medidas paliativas insuficientes para proteger a biodiversidade, atrasando a obra e causando danos ambientais irreversíveis.
Veja como foi cobrado:
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