Flashcard FC171975
Qual é a importância da inclusão de medidas mitigadoras e programas de monitoramento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a importância da inclusão de medidas mitigadoras e programas de monitoramento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta
O Estudo de Impacto Ambiental deve prever medidas mitigadoras para reduzir os impactos negativos do empreendimento ao meio ambiente e também incluir um programa de acompanhamento e monitoramento para garantir a efetividade dessas medidas ao longo do tempo.Essas medidas são essenciais para uma gestão ambiental preventiva e proativa, permitindo que os impactos sejam controlados e minimizados, protegendo o meio ambiente. Por exemplo, em uma implantação de um parque eólico, além de prever a mitigação dos impactos sobre a avifauna, o EIA deve estabelecer um programa contínuo de monitoramento dos efeitos sobre as aves, ajustando as ações conforme os dados coletados para garantir a conservação da fauna local.
Veja como foi cobrado:
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