Flashcard FC171991
Qual é a finalidade da dispensa de licenciamento ambiental para determinadas atividades segundo a Resolução do COEMA?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a finalidade da dispensa de licenciamento ambiental para determinadas atividades segundo a Resolução do COEMA?
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Resposta
A dispensa permite que atividades consideradas de baixo impacto ambiental sejam realizadas sem licenciamento para agilizar processos, desde que não causem riscos ambientais significativos.Essa dispensa visa otimizar a gestão ambiental, facilitando o andamento de atividades que apresentam pouco ou nenhum risco ao meio ambiente, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo órgão ambiental. Assim, o órgão competente pode evitar entraves burocráticos, garantindo agilidade administrativa e proteção ambiental.
Exemplo:
Uma pequena empresa de reciclagem de papel pode ser dispensada do licenciamento ambiental se o órgão identificar que seu funcionamento causa impacto ambiental insignificante, permitindo sua operação rápida e segura sem a necessidade de um processo formal de licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169889
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