Flashcard FC171996
Qual é o princípio ambiental que exige adotar medidas antecipatórias para evitar danos ambientais futuros?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o princípio ambiental que exige adotar medidas antecipatórias para evitar danos ambientais futuros?
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Resposta
O princípio da prevenção.Esse princípio determina que é necessário agir antes que o dano ambiental aconteça, adotando medidas que evitem impactos negativos ao meio ambiente.
Ele enfatiza a responsabilidade coletiva de proteger o ambiente, não se limitando a reparar danos já ocorridos, mas atuando de forma proativa.
Exemplo: em uma obra pública, mesmo que ainda não haja poluição, é obrigatório realizar ações para evitar que resíduos contaminem um rio próximo, como instalar barreiras de contenção, garantindo a preservação ambiental preventiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169894
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