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Flashcard FC171997

Qual o princípio fundamental que norteia as normas ambientais ao estabelecer responsabilidades para a proteção dos recursos naturais?

Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda:

Qual o princípio fundamental que norteia as normas ambientais ao estabelecer responsabilidades para a proteção dos recursos naturais?
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Resposta

Princípio do desenvolvimento sustentável, que busca equilibrar o uso econômico dos recursos com a proteção ambiental.

Esse princípio orienta que as atividades humanas devem ser realizadas de forma a garantir que o meio ambiente seja preservado para as gerações presentes e futuras.

Assim, a legislação ambiental impõe regras para que indivíduos e empresas minimizem os impactos negativos sobre os ecossistemas, promovendo uma relação responsável com os recursos naturais.

Exemplo:
Uma empresa do setor de turismo sustentável implementa práticas de preservação ambiental em suas operações, como limitar o número de visitantes em áreas de preservação e usar fontes de energia renovável. Desse modo, contribui para a conservação dos ecossistemas locais, alinhando crescimento econômico com respeito ao meio ambiente.




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