Flashcard FC171999
Qual é o papel do ordenamento do uso do solo como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente na gestão ambiental?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o papel do ordenamento do uso do solo como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente na gestão ambiental?
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Resposta
O ordenamento do uso do solo é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que visa organizar e direcionar as atividades humanas em áreas específicas, de modo a controlar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável.Ele busca prevenir a ocupação inadequada e minimizar os prejuízos ambientais, equilibrando a proteção do meio ambiente com as demandas econômicas e sociais.
Exemplo:
Imagine uma área próxima a uma reserva natural importante que sofre pressão por expansão imobiliária. O ordenamento do solo pode determinar que, nessa região, a construção de grandes empreendimentos seja restrita, direcionando essas atividades para locais que causem menos impacto à biodiversidade local. Assim, protege-se a reserva e ainda se promove um uso racional do território, conciliando conservação ambiental e desenvolvimento urbano.
Veja como foi cobrado:
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