Flashcard FC172000
O que caracteriza a avaliação de impacto ambiental em relação à sua abrangência e objetivos principais?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a avaliação de impacto ambiental em relação à sua abrangência e objetivos principais?
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Resposta
A avaliação de impacto ambiental é um estudo que identifica, prevê e avalia os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais de um projeto ou atividade, considerando efeitos diretos e indiretos e sugerindo medidas mitigadoras.Ela vai além do simples diagnóstico e prognóstico das potencialidades e fragilidades regionais, abrangendo uma análise completa dos possíveis impactos causados, buscando evitar danos ao meio ambiente.
Exemplo: Imagine a implantação de um novo empreendimento de mineração. A avaliação de impacto ambiental não apenas analisará as áreas afetadas, mas também preverá os impactos na biodiversidade local, na qualidade da água, nos meios de subsistência das comunidades próximas e nos aspectos culturais, propondo ações para reduzir esses efeitos negativos.
Assim, o estudo assegura uma decisão mais consciente sobre a viabilidade ambiental do projeto.
Veja como foi cobrado:
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