Flashcard FC172004
Quais são as formas de expedição das licenças ambientais conforme a natureza e fase da atividade licenciada?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as formas de expedição das licenças ambientais conforme a natureza e fase da atividade licenciada?
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Resposta
As licenças ambientais podem ser expedidas de forma isolada, sucessiva ou cumulativa, dependendo da natureza, característica e fase da atividade.Essa variação permite que o licenciamento seja adaptado à complexidade do empreendimento e ao momento em que se encontra, garantindo maior controle ambiental. Por exemplo, uma construção pode inicialmente receber uma licença prévia para aprovação do projeto, depois a licença de instalação para começar as obras, e por fim a licença de operação para iniciar as atividades. Assim, o licenciamento sucessivo assegura a avaliação gradual e criteriosa, protegendo o meio ambiente em todas as etapas do empreendimento.
Veja como foi cobrado:
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