Flashcard FC172011
Qual a função da Licença Prévia e em que momento do empreendimento ela é concedida dentro do processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a função da Licença Prévia e em que momento do empreendimento ela é concedida dentro do processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A Licença Prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento e aprova a localização e concepção do projeto, confirmando sua viabilidade ambiental.Ela funciona como a primeira autorização dentro do licenciamento ambiental, garantindo que o projeto atenda às exigências ambientais antes que se avance para as etapas de instalação e operação. Assim, evita-se impactos ambientais desde o início do planejamento.
Exemplo: Imagine uma empresa que pretende construir uma fábrica. Ela precisa obter a Licença Prévia antes de iniciar qualquer obra para garantir que o local escolhido não prejudique áreas de preservação ambiental e que o projeto está adequado às normas ambientais. Somente após essa aprovação, poderá solicitar a Licença de Instalação para começar as obras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170014
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