Flashcard FC172015
Quais são as situações que autorizam o órgão ambiental a rever, modificar, suspender ou cancelar uma licença ambiental já concedida?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as situações que autorizam o órgão ambiental a rever, modificar, suspender ou cancelar uma licença ambiental já concedida?
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Resposta
O órgão ambiental pode rever, modificar, suspender ou cancelar uma licença ambiental quando houver violação das condições impostas, omissão ou falsa informação que influenciou a concessão da licença, ou superveniência de riscos graves ao meio ambiente ou à saúde pública.Essas medidas garantem a proteção ambiental contínua e responsabilidade no cumprimento das exigências.
Exemplo: Imagine que uma empresa recebeu licença para operar uma indústria, mas depois o órgão ambiental descobre que os filtros de poluentes instalados não são os exigidos pela licença, causando poluição do ar acima do permitido. Com base nessas informações falsas e na violação dos condicionantes, o órgão poderá modificar ou até suspender a licença para evitar danos maiores.
Assim, a legislação assegura que a licença ambiental não seja um documento estático, mas sim flexível para responder a novas informações ou riscos que possam surgir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170018
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