Flashcard FC172016
Qual é o objetivo principal do licenciamento ambiental no contexto dos empreendimentos que podem causar impactos ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o objetivo principal do licenciamento ambiental no contexto dos empreendimentos que podem causar impactos ambientais?
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Resposta
O licenciamento ambiental visa autorizar e controlar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos que possam causar poluição ou degradação ambiental, garantindo a proteção do meio ambiente.O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que busca assegurar que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras sejam avaliadas detalhadamente antes de sua execução ou modificação. Isso envolve a análise de conformidade com normas ambientais e técnicas, para proteger os recursos naturais e o equilíbrio ecológico.
Exemplo: Uma empresa que pretende instalar uma fábrica de fabricação de tintas deve passar pelo licenciamento ambiental para assegurar que as emissões de poluentes atmosféricos e efluentes líquidos estejam dentro dos padrões permitidos. O órgão ambiental avaliará os potenciais impactos e estabelecerá condições para a operação segura, protegendo a qualidade do ar e dos recursos hídricos da região.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170019
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