Flashcard FC172021
Qual é o critério para o órgão ambiental ajustar o prazo de validade da licença de operação durante sua renovação?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o critério para o órgão ambiental ajustar o prazo de validade da licença de operação durante sua renovação?
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Resposta
O órgão ambiental pode ajustar o prazo da licença de operação com base no desempenho ambiental da atividade, aumentando-o ou diminuindo-o conforme os resultados.Esse mecanismo permite que a validade da licença varie dentro de um intervalo definido, estimulando a melhoria das práticas ambientais pelas empresas.
Assim, se uma indústria demonstra controle efetivo da poluição e cumprimento das condicionantes, o órgão pode aumentar o prazo da licença na renovação, conferindo maior segurança jurídica e menor burocracia.
Por outro lado, se o empreendimento apresenta falhas ambientais, o órgão pode reduzir o prazo para intensificar a fiscalização e exigir maior adequação.
Exemplo:
Uma empresa de reciclagem comprova redução significativa de resíduos tóxicos e adota medidas de monitoramento ambiental rigoroso. Por isso, na renovação da licença de operação, o órgão ambiental decide aumentar a validade da licença para 8 anos, incentivando a prática responsável e o desenvolvimento sustentável.
Em contraste, um aterro sanitário que apresenta excesso de emissão de gases poluentes e descumprimento das condicionantes tem a validade da licença reduzida para 5 anos, visando maior controle e acompanhamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170024
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