Quem é responsável pelos custos relacionados à realização dos estudos necessários para o licenciamento ambiental?

Resposta

Os custos são de responsabilidade exclusiva do proponente do projeto.

O proponente deve arcar integralmente com todas as despesas relacionadas à realização dos estudos ambientais exigidos para o licenciamento, incluindo coleta de dados e análises técnicas. Essa regra assegura que o empreendedor se responsabilize pelos impactos ambientais de sua atividade e garante a qualidade dos estudos técnicos, exigidos pelos órgãos ambientais competentes.

Exemplo: imagine uma empresa que pretende instalar uma fábrica em uma área rural. Para obter a licença ambiental, ela contrata um consultor especializado para avaliar os impactos no solo e na água. Todos os custos desse estudo, desde a amostragem do solo até exames laboratoriais, são pagos pela própria empresa, e não pelo órgão ambiental)