Flashcard FC172025
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos em unidades de conservação federais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos em unidades de conservação federais?
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Resposta
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em unidades de conservação federais.O IBAMA tem competência para analisar e conceder licenças ambientais de projetos que impactem diretamente áreas protegidas federalmente, garantindo a proteção dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.
Essa responsabilidade visa assegurar que as atividades potencialmente poluidoras ou impactantes sejam avaliadas rigorosamente, preservando a integridade das unidades de conservação.
Exemplo: Uma empresa pretende instalar uma usina hidrelétrica dentro de uma reserva biológica federal. Nesse caso, o IBAMA será o órgão habilitado para conduzir o processo de licenciamento ambiental, avaliando os impactos ambientais potenciais para garantir a preservação da área protegida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170028
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