Flashcard FC172027
Qual critério é determinante para a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na análise de empreendimentos?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual critério é determinante para a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na análise de empreendimentos?
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Resposta
A obrigatoriedade do EIA e do RIMA está relacionada ao potencial impacto ambiental significativo da atividade, independentemente da localização ou do número de habitantes próximos.Qualquer empreendimento que possa causar degradação significativa ao meio ambiente deve passar pelo processo de avaliação ambiental prévia.
Exemplo: A instalação de uma fábrica de produtos químicos em uma área rural pouco povoada pode exigir EIA/RIMA, pois o risco de contaminação e degradação ambiental é alto, mesmo que a população local seja pequena.
Já a construção de casas em um bairro urbano pode não precisar desses estudos se o impacto ambiental for considerado baixo.
Assim, o critério principal é o potencial de dano ambiental, e não a localização ou a densidade demográfica da região.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170030
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