Flashcard FC172029
Quem é responsável pela elaboração e pelos custos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quem é responsável pela elaboração e pelos custos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A responsabilidade pela elaboração e pelos custos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é do empreendedor, não do órgão ambiental.O órgão ambiental apenas analisa e aprova o estudo elaborado por profissionais habilitados contratados pelo empreendedor. Isso garante a autonomia e a responsabilidade do proponente do empreendimento na avaliação dos impactos ambientais.
Exemplo: Imagine uma empresa que deseja construir uma fábrica; ela deve contratar uma equipe qualificada para elaborar o EIA que avalie os possíveis impactos ambientais dessa construção, arcando com os custos envolvidos. O órgão ambiental estadual analisará esse estudo para decidir se concede ou não a licença para o projeto, mas não produz o estudo nem paga por ele.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170032
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