Flashcard FC172030
É obrigatória a obtenção da Licença Prévia para todas as atividades potencialmente poluidoras, mesmo que haja um relatório ambiental preliminar aprovado?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
É obrigatória a obtenção da Licença Prévia para todas as atividades potencialmente poluidoras, mesmo que haja um relatório ambiental preliminar aprovado?
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Resposta
Sim, a Licença Prévia é obrigatória para todas as atividades potencialmente poluidoras, independentemente da existência de relatório ambiental preliminar aprovado.Essa exigência garante a avaliação da viabilidade ambiental e a aprovação da localização e concepção do empreendimento antes de sua implantação.
Por exemplo, para a construção de uma estação de tratamento de água em uma área urbana, mesmo que haja um relatório preliminar indicando os impactos, a licença prévia deve ser obtida para assegurar que a estação não cause danos ambientais e que seu local e projeto estejam aprovados pelas autoridades ambientais competentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170033
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